Auxilio-Reclusao / "Bolsa-bandido"
Tenho lido com bastante frequencia em e-mails e postagens nas redes sociais, comentarios distorcidos, inflamados e enfurecidos sobre o beneficio da Previdencia Social - o Auxilio-Reclusao.O unico objetivo dessas bobagens ambulantes publicadas e espalhadas pelas redes sociais e o de induzir as pessoas ingenuas e mal informadas ao engano e fomentar a revolta contra o governo, o pais, o brio dos brasileiros e o sistema previdenciario.
E claro que nao pretendo acabar ou afastar esse tipo de tistorcoes mal intencionadas, mas quem sabe poder ajudar alguem um pouco mais curioso ou cuidadoso a nao repetir ou compartilhar essas besteiras.
Trabalhei no INSS por 11 anos mas isso nao significa que voce tenha que acreditar cegamente nas informacoes deste blog. Tire suas proprias conclusoes depois de pesquisar o assunto diretamente na fonte.
As pessoas revoltadas e indignadas com esse beneficio estao muito atrasadas no tempo ja que o Auxilio-Reclusao foi criado durante o governo de Jucelino Kubitscheck em junho/1960 . Lei regulamentada em junho/1991 durante o governo de Fernando Collor. Portanto, o Auxilio-Reclusao nao foi criado durante o governo do PT como muitas pessoas pensam erroneamente. Ja existe ha mais de 50 anos!
INSS nao e de graca. INSS e uma entidade seguradora e funciona como qualquer outra empresa de seguro. Somente tem direito a receber os beneficios, os contribuintes ou segurados que qualifiquem e que tenham contribuido $$ com pagamentos ao INSS. Sendo assim, todo auxilio ou beneficio inclusive o Auxilio-Reclusao, nao sai dos cofres publicos e muito menos do bolso dos cidadaos que pagam seus impostos. O dinheiro vem da arrecadacao feita pelo proprio contribuinte ( nesse caso, o detento)
Nao e porque o individuo foi preso que ele automaticamente ira receber o Auxilio-Reclusao. Ele tera que preencher varios requisitos para que seus dependentes possam receber o beneficio. Obs: Quem recebe o beneficio nao e p preso e sim os seus dependentes de baixa renda.
Esse beneficio foi criado justamente para proteger a familia. Principalmente os dependentes menores e inocentes para que possam subsistir durante o tempo em que o provedor estiver encarcerado.
Vale a pena lembrar tambem e considerar que nem todo condenado e bandido assassino ou pedofilo.
Para que os dependentes do recluso possam receber o Auxilio-Reclusao e preciso qualificar!
.Comprovar baixa renda ou seja: que o ultimo salario de contribuicao recolhido antes da prisao seja inferior ou igual a $ 915.05 (ver tabela do INSS) e que esteja em dia com a previdencia.
O primeiro requisito que e ser contribuinte do INSS ja desqualifica a grande maioria ja que nao e comum que os presos tenham vinculo algum com o INSS. Alguem ja viu um criminoso daqueles tipo traficantes, trombdinhas, etc... contribuir para a previdencia social? Pode ate ser que exista mas creio que nao seja muito comum. Nao e toda a populacao carceraria que tem direito ao beneficio. Bandido mesmo nao precisa de INSS. Eles nem pensam nisso. Assim como tambem nao precisam de seguro de carro, plano de saude, etc O bandido, ladrao, vagabundo raramente esta inserido no trabalho formal. Quase sempre vive da informalidade. Consequentemente, seus dependentes nao tem acesso ao beneficio. Somente uma pequena minoria qualifica para que os seus dependentes possam receber o auxilio.
. O valor do beneficio nao e R$ 915.05 . Esta e a renda limite para a concessao do beneficio. O valor do beneficio aos dependentes do preso e calculado pelo INSS, seguindo uma media aritmetica calculando 80% dos maiores valores de contribuicao do segurado (preso) a partir de julho de 1994. O resultado e dividido entre todos os dependentes e pago separadamente a cada um.
Podemos nao estar de acordo com todas as acoes do governo, podemos nao ser simpatizantes do partido ou do governo em gestao mas vale discutir, lutar com armas puras, honestas.
E sempre inteligente e prudente, ler, pesquisar o assunto para nao pagar o mico de repassar informacoes que nao procedem.
Fonte:
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aux%C3%ADlio-reclus%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aux%C3%ADlio-reclus%C3%A3o
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